Para quem atua no setor logístico do comércio exterior, especialmente com o transporte marítimo, cumprir prazos é crucial para garantir a eficiência e evitar prejuízos nas operações. Dois conceitos importantes relacionados ao tempo de armazenamento e uso de contêineres são a demurrage e detention. Ambos se caracterizam como multas que podem encarecer os processos e reduzir o lucro das empresas. Vamos conhecer as suas características e diferenças.
O que é Demurrage?
De acordo com o Instituto de Estudos Tributários, a demurrage é uma multa cobrada ao importador quando um contêiner permanece no porto por mais tempo do que o previsto no contrato. Essa taxa também é regulamentada pela Circular 2.393/1993, do Banco Central do Brasil, sendo descrita como “indenização convencionada para o caso de atraso no cumprimento da obrigação de carregar e descarregar as mercadorias no tempo pactuado”.
O prazo máximo de permanência no porto é calculado a partir da data de chegada, e cada dia excedente é cobrado em dólar. O valor da multa varia conforme o tamanho do contêiner. A demurrage é uma das cláusulas mais importantes nos acordos entre contratantes e armadores, e remonta aos primórdios do transporte marítimo.
Um exemplo prático: um contêiner é recebido no terminal e tem 4 dias para realizar suas operações. No entanto, o tempo é excedido, e ele permanece no porto por 8 dias; a multa aplicada será referente aos 4 dias extras.
Essa multa é cobrada pelo porto e está relacionada ao armazenamento do contêiner no terminal.
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Termo de Responsabilidade de Devolução de Contêiner
O Termo de Responsabilidade de Devolução de Contêiner é um documento exigido por alguns armadores para liberar a carga no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) e garantir que o contêiner seja devolvido nas mesmas condições em que foi recebido e dentro do prazo estabelecido no contrato. O termo prevê a indenização por demurrage em caso de atraso na devolução do contêiner e é considerado subsidiário ao contrato de transporte de mercadoria.
O que é Detention?
Segundo a Conferência de Comércio e Desenvolvimento das Nações Unidas (UNCTAD), detention refere-se à cobrança que o importador paga pelo uso do contêiner fora do terminal ou depósito, além do horário livre acordado. É importante que o contêiner seja devolvido sem resíduos e no local indicado pelo armador.
Para evitar essa cobrança, tanto o embarcador quanto a transportadora devem guardar uma cópia da minuta de devolução do contêiner, com todas as informações explícitas.
Exemplo prático: um contêiner tem 4 dias de uso previstos no contrato, mas o tempo é excedido, e ele é devolvido em 6 dias; a multa aplicada será referente aos 2 dias extras, caracterizando o detention.
É importante ressaltar que, mesmo quando o prazo é excedido, as operações são finalizadas normalmente, com a condição de pagamento correto da multa. Isso evita que o transporte ou a comercialização sejam frustrados ou perdidos.
Como Evitar Demurrage e Detention?
Para evitar demurrage e detention, algumas práticas podem ser adotadas:
- Utilizar Porto Seco: Solicitar a um despachante aduaneiro que utilize um porto seco para armazenamento das mercadorias, evitando a permanência excessiva no porto.
- Contar com Operador Logístico: Optar por um operador logístico capaz de realizar todas as operações previstas, garantindo a agilidade e organização do processo.
- Negociar Fretes Pós-Pagos: Escolher fretes pós-pagos para negociar um melhor preço e um “free time” maior no terminal.
- Observar a Sazonalidade: Ficar atento a fluxos de importação e exportação menos intensos para evitar congestionamentos e atrasos nos portos.
- Utilizar Softwares de Gestão: Ter maior controle das datas por meio de softwares de gestão de processos, auxiliando na organização e prevenção de atrasos.
- Arquivar Documentação: Manter toda a documentação arquivada para comprovar os processos realizados, evitando problemas burocráticos.
Em resumo, a compreensão das diferenças entre demurrage e detention é fundamental para evitar multas e garantir o bom funcionamento das operações logísticas no transporte marítimo, otimizando os processos e reduzindo custos para as empresas envolvidas no comércio exterior.
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