Navegantes, Santa Catarina, 07:03 da manhã, o jovem Jonas, cheio de sonhos e objetivos, bebe um café quente para se esquentar, é metade de julho, o termômetro marca 10 graus, mas o vento do rio que chega no estaleiro causa uma sensação térmica de “menos todos’’ graus.
Com o calor da bebida, os dedos voltam a responder, hora de conferir quais importações estão disponíveis para registro.
Verifico a presença de carga e há cinco processos para registrar, três delas bem simples, uma com pequena variedade de acessórios para tubos, também tranquila. Mas a última dará trabalho, um container de 40’ cheio de equipamentos e partes para compor o sistema de navegação da embarcação, a declaração dessa vai passar fácil de 90 páginas.
Documentos de embarque em mãos, toco The Offspring no meu Ipod Nano (faz tempo essa história), abro o Siscomex Importação, e começo a preparar as Declarações de Importação (D.I).
Terceira geração, adorava o barulhinho que fazia ao circular o dedo (Tétététété).
Antes de registrar, chamo meus colegas para conferir algumas D.I:
– Tudo certo, pode registrar – diz meu chefe.
– Pena que essa gigante vai dar canal vermelho…
– P#rra Jonas, não fala isso.
– Deu mais de 100 páginas, tá um frio do cão pra ir ao porto, claro que vai dar vermelho!
– Não pode dar, tem mercadoria urgente aí no meio! Que precisa instalar antes do lançamento da embarcação.
– E foi dita a palavra mágica para dar canal vermelho…
Cinco D.I registradas, despacho aduaneiro iniciado, aguardo até as 09:00 para conferir a parametrização, que não me surpreenderá no resultado:
- 3 Verdes
- 1 Amarelo
- 1 Vermelho.
Nem preciso dizer qual delas deu vermelho, e o que me desanimava, além dos custos extras de armazenagem, posicionamento, desova e ova de container, era que nós mesmos éramos responsáveis pelo despacho (não terceirizávamos nenhuma etapa), mas antes de te explicar cada canal, vamos entender rapidamente o que é Despacho Aduaneiro.
O que é o Despacho Aduaneiro de Importação?
É o procedimento que submetemos a mercadoria importada perante a Receita Federal (RF), para que seja devidamente nacionalizada.
Cabe a RF conferir se a D.I, os respectivos documentos de embarque e a mercadoria fisicamente, estão em conformidade com o declarado, se é verdadeiro e se respeita a legislação pertinente.
Isso significa que a RF confere cada importação declarada nesse brasiuzão? Evidente que não, por isso que existem os canais de parametrização, que destinam pelo Siscomex cada nova importação registrada, conforme diversos aspectos (nada de sorte).
Meu amigo Carlos Araújo, cita eles em seu artigo no Comexblog:
Mas hoje, quero lhe mostrar na prática como se desembaraça em cada canal.
Canal Verde (Desembaraço automático).
Aqui é alegria, a D.I é desembaraçada automaticamente, requer apenas aguardar a emissão do Comprovante de Importação (C.I), pois é um dos documentos necessários para retirar a mercadoria da área alfandegada.
Note que este desembaraço é perante apenas a RF, os demais trâmites com órgãos anuentes e intervenientes precisam ser providenciados conforme praxe, mas só de conseguir canal verde já alegra o dia de todo importador e despachante aduaneiro.
Canal Amarelo (Conferência documental).
Chato, mas ainda sob controle…aqui preciso apresentar a RF a trindade documental, Fatura Comercial, Packing List e Conhecimento de Embarque (AWB, BL, CTE…), além de outros, a depender do caso.
Depois que os apresento à Aduana, preciso aguardar que realizem a conferência documental entre os documentos e a DI e se manifestem pelo Siscomex. Se encontrarem discrepâncias entre os documentos e/ou com o que foi declarado, notificarão via sistema o que corrigir e recolher multa, passível de recurso, caso não concorde.
Mas se estiver tudo Ok, o processo será desembaraçado. Eu disse acima ”sob controle”, mas não há limites no quanto nossa aduana possa encrencar e, muitas vezes, não aceitam nossos argumentos no recurso, mesmo que provemos estar correto.
Atualmente, basta apresentarmos os documentos digitalmente, através do Portal Único, mas na época dessa história tínhamos que entregar pessoalmente na Aduana, em envelope pardo, identificado por fora conforme exigido pela Receita, consumia um tempo precioso.
Canal Vermelho (Conferência documental e física).
Também é preciso apresentar os documentos na aduana, porém, depois de aguardar a análise documental, a RF determinará um horário para conferir fisicamente a mercadoria.
Como se tratam de diversos itens, empacotados em muitos volumes, entro em contato com o porto, solicitando descarregar a mercadoria um dia antes da conferência, para que eu possa com calma identificar onde está cada item que declarei.
Chegando ao terminal, aguardo o responsável do armazém de vistorias para me acompanhar até onde está a mercadoria, levo comigo capacete, gorro (tá frio, lembra?), bota com biqueira, colete refletor cor CHEGUEI, luvas (muito frio), a D.I impressa, lápis, canetão, borracha e caderno.
Pois é, não é um visual “divo”, segurança em primeiro lugar, porém essa calça sobrando tá f…
Depois de duas horas abrindo caixas (minha alergia a ácaro agradece), identificando os itens e desenhando um mapa de localização de cada produto no armazém, volto para o estaleiro. Mas caso não tivesse conseguido terminar, pediria para reagendar a vistoria até conseguir identificar tudo.
No dia seguinte, a vistoria está marcada para as 9:00, chego 30 minutos antes e aguardo junto da mercadoria, às vezes, acontece de chegarem antes e se eu não estiver lá, remarcam para outro dia e, consequentemente, mais custo de armazenagem para bancar.
Mas não foi o caso aqui, depois de tomar um chá de 1h30m de espera, sentado atrás de uma caixa de madeira para me esconder do frio, o fiscal surge e começamos a conferência:
– Bom dia, Jonas, me apresente os produtos das adições 2, 7, 14, 29, 44, 56, 57.
Parece Mega-Sena, mas ele apenas havia pedido para conferir as mercadorias de valor mais alto (consequentemente, as que geram multas mais altas), procedimento comum nas importações com muito equipamento variado, pois a multa por classificação ou descrição incorreta, não são cumulativas numa importação.
– A 7 está ok, vamos para a 29.
– Aqui está – Mostro a caixa do equipamento, o fiscal lê a descrição na D.I e pergunta:
– Para que serve esse Sistema de Carta Náutica?
– Nele constam os planos cartográficos da costa brasileira, informa a localização de ilhas, formações rochosas, correntes.. essas coisas que o comandante precisa saber se for a uma região desconhecida.
– Que legal! Como facilita quando o importador conhece bem o equipamento.
Na verdade, eu tinha lido sobre isso nesse livro, não tinha certeza do que estava falando, mas dizer com convicção é meio caminho andado num canal vermelho, igual apresentar TCC ou monografia, se eu gaguejasse, é provável que recebêssemos multa por “Descrição incompleta da mercadoria”.
Eu disse que a explicação ia ser prática, acontece de tudo nessas vistorias.
– Última, me mostre a 57.
– Aqui, o modelo XYZ123, tá aqui na frente, igual na descrição – Jonas louco de fome para ir embora.
– E onde está o número de série na mercadoria?
– Mas já lhe mostrei o modelo do equipamento.
– Eu quero ver o número de série!
– “I quiri vir i nimiri di siri”.
– Como?
– Tô procurando aqui…
Como se trata de eletrônico, é comum conferir modelo e número de série. Claro que os aspectos verificados mudam conforme o produto, como quando importávamos tubos, conferia-se o tamanho e material declarado (aço inox, galvanizado, cobre…), pois não há código ou modelo.
Tudo desembaraçado, e agora?
Depois de conferidos os produtos solicitados do canal vermelho, o fiscal retorna à aduana, confere os documentos com o que foi verificado fisicamente e aguardo que se manifestem no Siscomex, como no canal amarelo, desembaraçando ou solicitando correções e recolhimento de multa.
Enquanto atendia a RF conforme cada parametrização, também realizava os demais trâmites com os outros envolvidos, tais como a conferência das embalagens de madeira com o Ministério da Agricultura, pagamento do frete internacional ao agente de carga, pagamento do ICMS e AFRMM (falei dos dois no artigo anterior), contratação do transporte rodoviário até o estaleiro e por último, agendar o carregamento no porto.
Não abordei estes a fundo, pois irei fazê-lo num futuro artigo.
Não faltou o Canal Cinza?
Nunca me aconteceu (medo de usar essa palavra), mas é preciso citá-lo. Aqui ocorre o mesmo tratamento do canal vermelho, porém a RF submeterá a importação a um procedimento especial para buscar elementos que indiciem fraude, principalmente quando são declarados valores altos ou baixos demais, de acordo com o banco de dados de nossa aduana.
Único canal cinza que acompanhei, levou mais de 60 dias para desembaraçar (e não estavam em greve), solicitávamos atualização do caso, mas apenas respondiam que estavam analisando, creio que tamanha demora ocorreu por também se tratar de uma DI com mais de 100 páginas de produtos diferentes.
E o tal do Canal melancia?
A parametrização tem horário, conforme a região fiscal ou recinto alfandegado, depois dessa, quando uma D.I informa o status “Declaração em análise”, significa que no horário de fechamento, será parametrizado em verde, a não ser que, o fiscal confira a D.I, detecte uma irregularidade ou algo que lhe chame a atenção e deseje alterar a parametrização para vermelho.
Verde por fora e vermelho por dentro.
Uma descrição da mercadoria mal elaborada pode causar isso, seguindo ainda o exemplo do Aspirador de pó que usei nos artigos anteriores. Digamos que eu fui na Green Valley quinta à noite, tomei água de um pessoal estranho que dança de óculos escuros e, no dia seguinte, sem dormir e ainda sob efeito do desconhecido, eu registro a declaração com a seguinte descrição da mercadoria:
Aspirador de pó, elétrico, com cabo de energia embutido, bla bla bla bla, com capacidade para aspirar até 35 unicórnios por hora.
Para variar, estou exagerando no exemplo, a causa pode ser um detalhes muito mais sutil ou que sequer saibamos, mas esta mudança de canal é muito mais comum de acontecer que parametrizar em cinza.
Imagina precisar explicar essa situação ao cliente, logo depois de ter dito que parametrizou em verde.
Uhul! Vai desembaraçar!
Não, não vai.
Quanto tempo para desembaraçar em cada canal?
Na lógica comum e ideal, o verde é o mais rápido, seguido do amarelo, vermelho e cinza, mas mesmo que nossa aduana atue em todo território nacional, a estrutura e recursos humanos disponíveis não são as mesmas, por isso é complicado mensurar em dias, mas seu despachante aduaneiro é capaz de lhe informar.
Também há vários fatores influenciando, que podem tornar um canal amarelo até mais demorado que vermelho, desde a quantidade de fiscais disponíveis, quantidade de itens na D.I, se a RF está em greve, se o fiscal dormiu de calça jeans, se ele odeia a vida de servidor público que seus pais insistiram que fosse atrás ao invés de buscar aquilo que realmente lhe faria feliz…
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Como comentei acima, são diversos trâmites para realizar no porto/aeroporto, mas o despacho aduaneiro com a RF exige um artigo apenas sobre ela, agora você sabe um pouquinho mais como funciona um dos momentos mais sérios da importação.
Pode parecer que citei o IPod lá no início à toa, mas a música é o meu instrumento de concentração, se possível, não interrompa seu colega quando ele estiver preparando uma importação/exportação para registrar no Siscomex, também enquanto estiver conferindo documentos, os prejuízos nos erros são muito maiores do que você esperar até uma hora para resolver outros assuntos.
Publicação em parceria com:
Jonas Vieira
https://www.linkedin.com/in/jonasvieira/
Quem é o Jonas?
É um cara formado em comércio exterior, que trabalha há mais de dez anos com importação, compras e logística internacional, e continua apaixonado pela falta de rotina que essa vida tem! Agora ele quer dividir essa experiência com todos, de forma simples e bem humorada.
