Tenho um carinho por este assunto pois foi uma das principais funções que exerci em meu primeiro emprego. Os dois anos e meio nesta função me permitiram criar uma lista de produtos classificados com mais de 3000 itens.
No início, classificava conforme aprendemos na faculdade, mas o grande e variado volume de itens por container exigiu do jovem Jonas, cheio de sonhos e objetivos, a buscar soluções práticas para agilizar o trabalho.
Motivo pelo qual desejo aqui compartilhar com vocês a forma como realizo a classificação, pois sei que é um assunto que muitos sites da área de Comércio Exterior abordam, quase sempre da forma mais enxuta e assustadora possível, com a finalidade única de convencer leigos e inexperientes a contratarem seus serviços.
Até entendo o objetivo de vender o serviço, mas esta situação me motivou ainda mais a dividir minha experiência com a finalidade de ajudar quem nunca classificou (ou detesta fazer), bem como trocar ideias com quem já possua experiência.
Esta é a segunda parte do assunto Classificação fiscal, se não leu a primeira, o link dela está no final desta página. E se você não manja nada do assunto, vamos primeiro entender a estrutura da NCM e o que é a TEC.
Estrutura de uma NCM.
Um código NCM válido é composto por exatos 8 números, sendo os 6 primeiros oriundos do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Aduanas (OMA), e os dois últimos desdobramentos adicionados pelo nosso bloco econômico, o Mercosul.
Veja acima que cada conjunto de números tem um nome. Na prática, os dois que mais importam na busca da NCM são o Capítulo (dois primeiros números) e a Posição (4 primeiros números).
Aqui, basta saber isso, confia.
Tarifa Externa Comum (TEC).
Este nome significa que no Mercosul existe uma padronização fiscal em comum entre os países membros, devido a qualidade de União Aduaneira que o bloco possui, mas no dia a dia do importador/exportador é comum ouvir “Hey! Vê pra mim na TEC a NCM desse produto”, pois é onde constam todos os códigos existentes e a porcentagem dos impostos.
Existem outras informações, mas dependem de onde são consultadas. Por exemplo, se utilizar o arquivo que o MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) disponibiliza nesse link, constará apenas o básico para classificar (falta a NESH e falo dela adiante).
Para quem realiza pesquisas constantemente, o ideal é investir na aquisição de um software, como a Tecwin da Aduaneiras – não estou sendo pago para indicar, mas o sistema deles é ótimo e possui diversas ferramentas extras para auxiliar, o valor é salgado para uma empresa de pequeno e médio porte, mas há outras opções no mercado, mais em conta e similarmente competentes.
Agora, vamos as dicas de classificação 😀
Entenda o produto e monte uma breve descrição.
Bastante óbvio, mas normalmente esquecido na rotina. Como disse no artigo anterior, o importador/exportador quem é responsável por explicar o produto ao classificador, portanto: não tente adivinhar!
Nosso produto exemplo para o artigo.
Note que no tópico eu disse ”Entenda”, e não ”traduza o nome para o português“, pois a classificação deve ser feita conforme a função, para depois se preocupar com o nome literal. As informações abaixo, são as que costumo solicitar para poder classificar:
- Imagem do produto
- Função e nome popularmente conhecido em português
- Vídeo do produto funcionando (ou alguém explicando pessoalmente)
- Manual de instruções e especificação técnica.
Confira o nome.
Experimente jogar no Google a descrição em português que você elaborou, se encontrar ela em outros sites, seja em artigos ou lojas, significa que é condizente para classificar, porém não deixe de anotar também os sinônimos ou diferentes descrições que descobrir.
Para um aspirador é fácil, mas lembre-se que TUDO que é comercializado precisa de um NCM, desde maquinário, compostos químicos, organismos…
Procure a classificação na internet.
Calma, continua confiando. Eu falei que ia ser prático.
Volte para o Google, escreva resumidamente o nome de seu produto e acrescente a sigla NCM. Há diversas lojas informando o código na descrição do produto, também é comum encontrar pessoas perguntando em fóruns de contabilidade.
Anote os códigos encontrados e pesquise novamente, mas ao invés de NCM, escreva COANA e depois tente com COSIT.
Este primeiro (Coordenação Geral de Administração Aduaneira) era o responsável por responder as consultas públicas feitas à Receita Federal sobre classificação fiscal até abril do ano passado, mas a responsabilidade foi transferida para o Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (COSIT).
Então, se encontrar consultas públicas emitidas por estes dois departamentos, será de grande valor, pois elas são elaboradas por quem confere o Despacho Aduaneiro.
Anote todos os códigos encontrados e vamos em frente.
Conferindo na TEC.
Agora que elaboramos uma breve descrição e encontramos alguns códigos, vamos conferir na TEC (vou utilizar o arquivo Excel no link do MDIC).
Quando pesquisei ASPIRADOR NCM, encontrei a posição 8508, vamos ver o que ela diz:
- 8508 – Sim, é um aspirador.
- 8508.1 – Sim, tem motor elétrico incorporado.
- 8508.11. – Conferi na informação técnica (é exemplo, pessoal) que a potência dele é de 300W e o reservatório tem 11 litros, então não supera.
- 8508.11.00 – Os dois últimos números não possuem especificação.
Parece ser a classificação correta, estamos quase!
Consulte a Nesh
“Poxa, mas na TEC não menciona aspirador de pó, será que esse código está certo?”
Quando surgirem estas dúvidas, consulte as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH), lá constam as respostas para as principais dúvidas que costumam surgir na posição (4 primeiros números), também informam os produtos que não se enquadram na classificação e qual é o correto.
Vejamos o que a NESH da posição 8508 diz:
(…) a presente posição abrange osaspiradores de todos os tipos, manuais ou não, incluídos os concebidos para aspiração de matérias secas e líquidas, sejam ou não acompanhados de dispositivos acessórios tais como escovas rotativas, batedores de tapetes, succionadores multifunções, etc(…)
Isso é só o primeiro parágrafo, mas ele já respondeu minha dúvida, li o restante e fico seguro de classificar o aspirador como 8508.11.00.
E se ainda tivesse dúvida?
Nessa hipótese, procuro reler as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado, que também está nesse arquivo do MDIC, mas como ela é maçante para transcrever na íntegra aqui, me limitarei a um exemplo.
Digamos que estou em dúvida entre este código e outro que diz ”Outros Sugadores elétricos”, a terceira regra diz para classificar no código que for mais específico, que é este que encontramos, classificar a mercadoria num código que diga ”Outros”, deve ser utilizada somente quando nenhuma opção disponível serviu.
Terminamos?
Agora é hora de mostrar para seu cliente, provável que ele não saiba e nem goste de classificar, então se possível, enfatize no material que encontrou na internet para justificar.
Sugiro montar um banco de dados conforme for classificando, nada complexo, basta uma simples planilha em excel com a descrição numa coluna e a NCM em outra, isso evitará de ter que caçar um código numa Declaração de Importação, NF ou Invoice de mitrocentosanos atrás, que ninguém lembra onde foi salva.
Lembre-se também de conferir a validade do código e as alíquotas da NCM, caso seja utilizada seguidamente, pois a OMA revisa o Sistema Harmonizado de forma relevante a cada 5 anos (a última foi em agosto do ano passado), mas os impostos podem alterar subitamente e com efeito imediato.
Por último, se utilizar um código seguidamente, lembre-se de conferir o status dele antes do embarque para evitar surpresas bem desagradáveis. A OMA, revisa o Sistema Harmonizado de forma relevante a cada 5 anos (a última foi em agosto de 2017), os impostos de Importação (I.I) e de Produtos Industrializados (IPI), podem alterar a alíquota com efeito imediato, e códigos que hoje não necessitam anuência alguma, podem começar a precisar.
Publicação em parceria com:
Jonas Vieira
https://www.linkedin.com/in/jonasvieira/
Quem é o Jonas ?
É um cara formado em comércio exterior, que trabalha há mais de dez anos com importação, compras e logística internacional, e continua apaixonado pela falta de rotina que essa vida tem! Agora ele quer dividir essa experiência com todos, de forma simples e bem humorada.
