Acredito que para um despacho aduaneiro ter sucesso, é preciso basicamente que os documentos de embarque estejam em conformidade com o declarado, apresentando a correta classificação fiscal do código NCM e qualidade na descrição da mercadoria.
Não tenho dúvidas que este último item é o que mais gera discórdia, pois depende do exportador/importador (EXP/IMP), juntamente com o Despachante Aduaneiro, elaborar uma descrição de qualidade, ao mesmo tempo que dependemos do nível de capacidade de interpretação de texto do fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB).
Por isso hoje, depois de passar por tantos canais amarelos e vermelhos levando multas por descrição incompleta ou incorreta, discutir com os fiscais e conseguir (raramente) reverter a decisão do fiscal, que considero a elaboração da descrição um trabalho mais humano que técnico.
Minha experiência (baseada em muita tentativa e erro) foi-se refinando e consequentemente tive cada vez mais sucesso, as dicas abaixo são as que considero mais relevantes – não creio que elas se apliquem a todos os tipos de produtos, portanto, aproveite o que lhe for útil.
Adicione palavras chave da NCM na descrição.
Para começar a elaborar a descrição que será utilizada no despacho aduaneiro, é preciso já ter definido a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) da mercadoria, pois precisaremos localizar as palavras chaves do código para adicionar na descrição.
No texto que falei sobre classificação fiscal, utilizei um aspirador de pó de exemplo que foi classificado como 8508.11.00, vamos utilizá-lo novamente.
Seguindo essa classificação, é necessário que informemos na descrição:
- Ser um Aspirador (ah vá!);
- Que possui motor elétrico incorporado;
- Informar a potência para justificar não ser superior a 1500W; e
- Informar o volume do reservatório, para justificar não superar 20L.
Muitos pensam que informações da NCM não precisam constar na descrição, mas o ato de adicionar essas palavras chaves que justificamos a classificação fiscal escolhida, o código e a descrição precisam estar em conformidade, do contrário, estamos passíveis de multas por descrição ou classificação incorreta.
Descreva com transparência.
Se você acha que descrever inicialmente seu produto como:
“Artefato de duas rodas, pilotado e propulsionado por energia humana oriunda de movimento circular”, ao invés de simplesmente chama-lo de:
“BICICLETA”
Você estará sendo um boçal e não um especialista sobre o produto. Não detestamos receber e-mails cheio de formalidades e jargões técnicos desnecessários? Então, os fiscais da RFB também, na verdade, eles acham que tem algo errado quando conferem essas descrições pomposas e vão querer investigar mais.
Ser transparente significa ser claro e sem dúvidas, use o nome conhecido do produto, se mesmo assim for muito técnico, apresente seus sinônimos, explique a função e funcionamento. Você pode ser um expert no produto em questão, mas provável que o fiscal não seja.
Informe o que o faz diferente de outros.
Utilizemos novamente o aspirador do meu antigo artigo.
Informar modelo e número de série é o mínimo a constar na descrição, mas o que faz dele diferente de outros aspiradores que deveríamos informar?
Nem todo aspirador possui rodas, então é prudente informar, essencial descrever as peças que acompanham, bem como se virá montado/desmontado e se possui outras qualidades, como uma função “Assoprar” ou uma bateria embutida.
Não apenas para atender a RFB, o seu almoxarifado ou Centro de Distribuição agradecem, pois descrições detalhadas ajudam em seu trabalho.
Colabore com o fiscal.
Já vi clientes e outros do ramo pensarem o seguinte quando elaboram a descrição:
– Ele que se vire para entender, o fiscal é bem pago para isso.
Não fera, não…
Então, revoltadinho, ele é bem pago para fiscalizar se os trâmites do despacho aduaneiro foram realizados corretamente, não para pesquisar sobre seu produto. É simples, se dificultar a vida do fiscal, quem sai perdendo é o Importador/Exportador com multas por descrição incompleta, além do tempo perdido para corrigir o declarado.
É um trabalho conjunto, não trate como uma briga, ambos têm interesse em finalizar o quanto antes para trabalhar no seguinte.
Publicação em parceria com:
Jonas Vieira
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Quem é o Jonas?
É um cara formado em comércio exterior, que trabalha há mais de dez anos com importação, compras e logística internacional, e continua apaixonado pela falta de rotina que essa vida tem! Agora ele quer dividir essa experiência com todos, de forma simples e bem humorada.
