Seja na importação ou na exportação, muitas vezes os termos utilizados no comércio exterior se parecem com uma verdadeira sopa de letrinhas. Pensando nisso, elaboramos um conteúdo simples e objetivo para ajudar você a compreender as nomenclaturas do Comex.
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Fique atento para saber mais!
Por que existem tantas nomenclaturas no Comex?
A busca pela padronização é a justificativa para tantas nomenclaturas.
Sem um padrão as operações de comércio exterior seriam ainda mais arriscadas, já que usualmente uma mercadoria precisa passar por diferentes aduanas até chegar no seu destino.
Por esse motivo, não podemos deixar de mencionar que a maioria dos termos utilizados são oriundos do idioma inglês. Afinal, estamos falando de comércio internacional e não faria sentido algum que a nomenclatura do Comex fosse traduzida a todo momento.
De modo geral, as atividades de importação e exportação são interdisciplinares e contemplam três grandes áreas: logística internacional, legislação aduaneira e fechamento de câmbio. Abordaremos mais sobre cada uma dessas áreas a seguir.
Acompanhe:
Nomenclaturas do Comex na logística internacional
Compreender os detalhes do modal de transporte é fundamental para garantir a organização do embarque, já que a carga poderá ser transportada a bordo de um navio ou uma aeronave.
Entretanto, os processos da logística internacional mais importantes são aqueles que envolvem prazos e estimativas. Isso porque uma operação de comércio exterior é baseada na expectativa de chegada da mercadoria no destino acordado na negociação.
Sendo assim, consideramos que o entendimento dos termos abaixo são essenciais para a satisfação de todas as partes envolvidas.
- Lead Time: É o tempo total de espera desde o momento do fechamento da venda até a entrega da mercadoria no destino final. Contempla o tempo de fabricação, de trânsito e de nacionalização da mercadoria;
- ETS: Data de embarque da mercadoria (Estimated Time of Shipping);
- ETA: Data de chegada da mercadoria (Estimated Time of Arrival);
- Door-to-door: Termo bastante utilizado por agentes de carga. Refere-se a um método de embarque que consiste na coleta da mercadoria na porta do exportador e na entrega na porta do importador, sem intervenientes. Ou seja, concentra a coordenação do embarque com apenas uma empresa logística;
- FCL (Full Container Load): Significa que a mercadoria será enviada com exclusividade dentro de um contêiner marítimo, logo, o custo do frete envolverá o pagamento de um contêiner inteiro;
- LCL (Less than a Container Load, em português “menos do que uma carga de contêiner”): Na prática, o espaço interior do contêiner será compartilhado entre outras empresas e o valor a ser pago pelo frete internacional será proporcional ao espaço ocupado pela carga. Entretanto, não é todo tipo de mercadoria que pode ser enviada de forma compartilhada, visto que muitas vezes essa prática pode significar riscos de avaria. O consolidador de carga marítima é o responsável por conduzir toda a operação de um embarque LCL.
Nomenclaturas do Comex na legislação aduaneira
No Brasil a padronização das atividades de importação e exportação obedecem às normas do Regulamento Aduaneiro (RA).
Nesse sentido, é importante que você tenha plena ciência que o Regulamento Aduaneiro tem a função de administrar e fiscalizar todas as atividades aduaneiras, bem como assegurar a tributação das operações de importação e exportação.
A seguir abordaremos as três siglas mais populares sob a ótica do RA.
- RADAR: O Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros, mais conhecido como RADAR, é o sistema que engloba informações sobre importadores, exportadores e despachantes aduaneiros, entre outros atores inseridos em atividades de comércio exterior no Brasil. Para que uma empresa possa operar no comércio exterior a habilitação no RADAR se faz necessária, ou seja, é um pré-requisito para empresas brasileiras que desejam exportar ou importar;
- DU-E: A Declaração Única de Exportação é um documento eletrônico que contempla as informações características de uma operação de exportação;
- DUIMP: A Declaração Única de Importação se refere ao documento formal de uma importação, em formato eletrônico. Se você quer saber mais detalhes sobre esse assunto, clique aqui.
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Nomenclaturas do Comex no fechamento de câmbio
Os pagamentos no comércio exterior são realizados através de fechamento de câmbio, ou seja, é por meio dele que o importador paga o exportador.
Para fins de compliance dessa importante etapa na importação ou exportação, é preciso se ambientar com os termos mais usados, quais sejam:
- BACEN: O Banco Central do Brasil é a instituição com maior autoridade no contexto financeiro do país e, portanto, assume o controle de moedas estrangeiras que são transacionadas em uma operação de comércio exterior.
- PTAX: Essa sigla se refere à taxa de câmbio entre real e dólar americano. De acordo com o Banco Central, sua composição consiste na média das taxas que foram informadas por todas as instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de câmbio brasileiro durante um determinado período.
- LC: Essas iniciais referem-se ao termo Letter of Credit, em português “carta de crédito”. A LC é uma modalidade de pagamento extremamente confiável porque envolve três ou mais instituições bancárias que asseguram a operação por meio de garantias. Além disso, é regulamentada pela Câmara Internacional de Comércio (International Chamber of Commerce – ICC).
Top 5 dos termos que você não pode esquecer
Para finalizar o assunto sobre as nomenclaturas do Comex, decidimos resumir aqui cinco termos que você, enquanto profissional, menciona todos os dias e precisa saber o real significado.
Incoterms®
São regras que norteiam a execução e a responsabilidade de pagamento das muitas tarefas operacionais envolvidas em uma operação logística internacional.
Ao total são onze regras regulamentadas pela Câmara Internacional do Comércio (ICC) que foram criadas para delimitar as responsabilidades assumidas por cada uma das partes em uma negociação internacional.
Os Incoterms® são declarados na Invoice e no conhecimento de embarque e, portanto, o completo entendimento sobre eles é a base teórica para qualquer profissional de comércio exterior.
Invoice
É a Fatura Comercial referente a uma transação comercial internacional. Esse é um dos documentos mais importantes do seu processo de comércio exterior, pois além de indicar dados do importador e do exportador, a Invoice contempla os dados da mercadoria, quantidade, forma de pagamento, Incoterms®, bem como origem e destino final.
Deadline
A tradução dessa palavra significa prazo. Todo profissional de comércio exterior precisa ter uma boa relação com prazos, visto que os processos são interdependentes, ou seja, a perda de um prazo impactará negativamente em outras áreas e etapas subsequentes.
AWB
Esta sigla significa Air Waybill e pode ser traduzida para conhecimento de embarque aéreo. O AWB conta com um número de identificação para garantir sua autenticidade e é um dos documentos mais importantes para uma operação logística internacional, pois sintetiza o contrato do frete entre companhia aérea e o dono da carga.
BL
BL significa Bill of Lading, ou seja, conhecimento de embarque marítimo. Sua função é semelhante ao AWB, entretanto é emitido pela companhia marítima. Geralmente o BL é emitido com três vias originais e outras três cópias não negociáveis. A perda da via original desse documento pode ser sinônimo de prejuízo, já que a sua apresentação possibilita a retirada da mercadoria.
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